Riscos e metas fiscais: o que são e por que conhecê-los?

Riscos e metas fiscais: o que são e por que conhecê-los?

Nas últimas cartas econômicas da Quantitas, os nossos economistas comentaram sobre o risco fiscal como principal obstáculo para um cenário mais benigno da economia brasileira. Enquanto muitos estavam com as atenções focadas nas eleições nos Estados Unidos, que foi o principal evento político de 2020, também chamamos atenção para o mercado interno.

É verdade que eventos internacionais – como as eleições norte-americanas – podem influenciar a vida dos brasileiros. Contudo, os maiores desafios que enfrentamos estão na organização interna do nosso país. Logo, é preciso olhar também para o contexto nacional.

Nesse sentido, metas e riscos fiscais devem ser acompanhados de perto. Entenda alguns conceitos e a importância deles para o investidor.

O que é meta fiscal?

A meta fiscal consiste em um programa criado pelo Governo que mostra a diferença entre a expectativa do valor que o mesmo pretende arrecadar e o total de despesas previstas em um ano.

Suponha que você tenha um salário de R$5 mil e que, no próximo mês, suas despesas somarão R$4 mil. Assim, sua previsão é de que haverá um saldo positivo final de R$1 mil, certo? Tal valor ilustra o conceito de meta fiscal.

Todo final de ano, o Congresso Nacional — o Senado em conjunto com a Câmara dos Deputados — aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias que será observada no ano seguinte. O objetivo é definir os gastos que serão prioridade no período.

Caso o país consiga se manter dentro do valor de despesas que foi estipulado, ele poderá atingir a meta. Assim como ocorre nas finanças pessoais, o objetivo é evitar que as dívidas acumulem e se tornem insustentáveis.

Os custos são cobertos por recursos provenientes, por exemplo, da arrecadação de impostos. A venda de ativos, o que inclui privatizações, também é uma forma de gerar receita. Esses recursos são usados para arcar com os gastos previstos e também com os que não estavam programados.

O valor resultante pode ser um superávit ou um déficit. Saiba mais a seguir!

Superávit e déficit

Essas palavras vêm do latim, mas o sentido delas não é difícil de entender. Superávit se refere a um resultado positivo, e déficit, a um negativo.

Com esse conceito em mente, podemos entender como estão as contas do país. Em 2020, o Tribunal de Contas da União publicou em seu site que o “Brasil tem déficit fiscal pelo sexto ano seguido”.

O que isso significa? Que, desde 2014, o país arrecada menos do que gasta. Em 2019, o déficit primário foi de R$88,9 bilhões. Quanto ao déficit nominal, foi de R$399 bilhões. Você sabe ao que cada um se refere?

O déficit primário são os custos relacionados ao funcionalismo público, saúde, educação, assistência social, entre outros. Quanto ao déficit nominal, inclui as despesas com juros decorrentes da dívida e suas possíveis correções. Mas existe um mecanismo cujo objetivo é controlar esses custos: o teto de gastos.

Teto de gastos

O teto de gastos estabelece um limite de despesas para o Governo. Ele foi instituído em 2016 pela Emenda Constitucional nº 95 e tem o objetivo de ajudar a controlar a dívida pública.

De acordo com a emenda, os gastos devem ficar congelados por 20 anos. O único ajuste que pode ser feito no valor é o da inflação. Ou seja, o Governo não deveria prever um orçamento superior ao ano anterior, mas simplesmente ajusta-lo de acordo com a inflação.

Um dos objetivos do teto de gastos é ajudar no alcance da meta fiscal. De fato, foi isso o que ocorreu em 2019, já que a meta era um déficit de, no máximo, R$139 bilhões. A meta fiscal, portanto, visa manter as condições necessárias para o crescimento sustentável da economia. Além disso, quando há controle sobre ela a dívida pública se mantém em equilíbrio.

O que são os riscos fiscais?

Depois de saber o que é a meta fiscal, vale a pena entender também o conceito de risco. Um risco fiscal se refere a uma ocorrência que pode tornar mais difícil o atingimento da meta.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é responsável por identificar e monitorar riscos fiscais. Inclusive, anualmente, publica-se um relatório de riscos fiscais, que qualquer cidadão pode consultar.

O objetivo é zelar pelo equilíbrio orçamentário do país. Do contrário, a tendência é que a União perca credibilidade diante da sociedade e dos investidores.

Por que é importante entender esses conceitos?

De maneira geral, eles estão relacionados com a segurança de se investir no país. Quando o Brasil consegue atingir a meta fiscal, ele passa uma boa impressão para os investidores. Em especial, os estrangeiros.

A situação é relevante porque tais investidores incluem grandes instituições, que investem muito dinheiro no país. Se eles começam a perder a confiança em nossa economia, a tendência é que migrem para investimentos considerados mais seguros em outros países.

Por isso, quando se trata do não atingimento da meta fiscal, o Governo procura formas de acalmar os investidores. Afinal, se eles vão embora, as consequências incluem a saída de dólares do país. Assim, o real se desvaloriza e a economia pode sofrer maiores impactos.

Além disso, o mercado de capitais brasileiro também costuma sofrer impacto. Se investidores estrangeiros deixam de investir em nossas empresas, as ações tendem a se desvalorizar o que é ruim para o investidor interno.

Outro fator importante é que o crescimento da dívida pública pode levar ao aumento da inflação. Isso significa que não são apenas os investidores que vivenciam as influências do cenário, mas toda a sociedade acaba percebendo os efeitos do aumento da dívida no dia a dia.

Como você viu, a meta e os riscos fiscais são conceitos muito importantes. O atingimento da meta afeta a impressão que os investidores estrangeiros têm do nosso país e também influencia nossa vida de modo geral. Por isso, o Governo precisa monitorar os riscos fiscais constantemente.

Se você quer fazer bons investimentos, deve se manter bem informado. Na Quantitas, estamos atentos aos acontecimentos do mercado e você pode acompanhar a nossa visão nos conteúdos mensais que preparamos, como a carta econômica e nossos relatórios.